Tiago Vasconcelos propõe remoção obrigatória de fiação excedente em vias públicas
O projeto de lei foi apresentado nessa quarta-feira (28) na Alepi e ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa.
O deputado Tiago Vasconcelos (MDB) propôs, nessa quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que obriga concessionárias de energia elétrica e telecomunicações a removerem fiação excedente, dispositivos inservíveis ou cabos sem uso fixados em postes de locais públicos.
De acordo com o projeto, as empresas terão o prazo de 30 dias, após notificação, para realizarem a vistoria, retirada e readequação da estrutura. A proposta ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa.
Segundo o parlamentar, o acúmulo desordenado de fios representa risco à segurança da população. “Ao estabelecer regras claras para o uso do espaço público, busca-se prevenir acidentes, garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a qualidade do ambiente urbano”, disse.
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As matérias foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária e seguirão para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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