Promotora investiga ex-prefeito de Lagoa do Piauí por dívida de R$ 313 mil com a Equatorial

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil em face do ex-prefeito de Lagoa do Piauí, Mauro César Soares de Oliveira Júnior, e do ex-secretário de Finanças do município, Joaquim Floriano Neto, para investigar supostos atos de improbidade istrativa, decorrentes de uma dívida de R$ 313.219,87 (trezentos e treze mil duzentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) junto à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. A promotora de justiça Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza assinou a portaria publicada no Diário Eletrônico do MPPI.

A dívida foi identificada durante a transição governamental para a nova gestão de 2025, istrada pela prefeita Camila Barbosa, que assumiu o compromisso de quitá-la visando evitar a suspensão do fornecimento de energia elétrica nas repartições públicas. 

De acordo com a promotora, as obrigações financeiras foram celebradas no período entre junho de 2023 e dezembro de 2024, sem a devida previsão para quitação. O fato ensejou em possível ato de improbidade istrativa devido à omissão e má gestão dos recursos públicos.

O ex-prefeito Mauro César e o ex-secretário Joaquim Floriano foram notificados para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. 

No procedimento preparatório também foi requerido que a prefeita Camila Barbosa encaminhe, no prazo de 15 dias úteis, os seguintes documentos: relatórios de transição de governo, cópias das faturas de energia elétrica não quitadas e demonstrativos contábeis e orçamentários do município referentes ao período de junho de 2023 a dezembro de 2024. 

A Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A foi oficiada para que informe, no prazo de 15 dias, se houve notificações de inadimplência ao município no período indicado e se ocorreram cortes ou ameaças de suspensão do fornecimento de energia às unidades municipais.

O Ministério Público ainda solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí, no prazo de 15 dias úteis, que informe se houve registros de discussões e deliberações sobre as despesas de energia elétrica no período investigado.

Outro lado

O Viagora procurou o ex-gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não atendeu ás ligações.