Ministério Público investiga prefeito Nestor Elvas por fraudes em contratos de R$ 519 mil

A promotora de justiça Mariana Perdigão Coutinho Gélio instaurou inquérito civil contra a Prefeitura de Bom Jesus, istrada por Nestor Elvas (MDB), para investigar suposta fraude em processos licitatórios referente ao pregão eletrônico n° 47/2024 e o processo istrativo n° 106/2024, que geraram dois contratos com a empresa R Pinheiro de Sousa-ME no montante de R$ 519.507,70 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos e sete reais e setenta centavos). A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).

As licitações para fornecimento de materiais, componentes, peças e insumos de informática, destinadas às secretarias municipais de Saúde e istração de Bom Jesus, foram alvo de investigação preliminar por meio de um procedimento preparatório.  As contratações têm vigência de 12 meses e entre os materiais licitados estão: impressoras, computadores, notebooks, fonte de energia para PC e outras.

O primeiro contrato nº 277/2024 foi celebrado no valor de R$ 254.037,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). A empresa foi vencedora dos lotes 01, 05 e 07 do pregão eletrônico nº 047/2024 para oferecer itens voltados à Secretaria Municipal de istração, Finanças e Planejamento.

A prefeitura também assinou outro contrato de nº 278/2024, no âmbito do processo istrativo nº 106/2024, no qual a R Pinheiro de Sousa-ME vai fornecer os lotes 02, 04, 06 e 08 por R$ 265.470,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais, vinte centavos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

A representante do Ministério Público destacou que a fraude à licitação pode caracterizar em prática de ato de improbidade istrativa por parte do gestor municipal e de outros agentes públicos que tenham se beneficiado

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Bom Jesus para falar sobre o assunto e o gestor Nestor Elvas disse, através do WhatsApp, "pode publicar".