Vereador denuncia ex-prefeito Paulo Martins ao Tribunal de Contas

O vereador de Campo Maior Daniel Soares (PSB) denunciou o ex-prefeito da cidade, Paulo Martins (PT), ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). O ex-gestor não teria prestado informações à Câmara Municipal sobre uma obra pública, que não teria sido finalizada até a metade de 2017. O relatório da denúncia foi assinado no dia 14 de agosto de 2018 pelo conselheiro Luciano Nunes Santos.

• Foto: Gp1Ex-prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.

O parlamentar disse que, em janeiro de 2016, o prefeito iniciou uma obra de revitalização e urbanização do Açude Grande de Campo Maior, não tendo prestado informações à Câmara Municipal, inclusive sobre a origem dos recursos.

Segundo Daniel Soares, também não foi informado sobre o prazo de execução da obra, sobre o projeto de engenharia, estudo de impacto ambiental, e até mesmo se as ações estavam previstas no orçamento do município.

O denunciante pediu que o TCE-PI verificasse, no local, a execução dos atos e responsabilização de todos os que deixaram de cumprir com a legislação pátria, no que diz ao direito à informação e má istração do erário público.

A Diretoria de Fiscalização da istração Municipal (DFAM) se posicionou pela procedência da denúncia, já que “a recusa ao fornecimento de informação relacionada à gestão pública e que deveria estar, de forma transparente, ível a qualquer cidadão, implica na responsabilidade do agente público”.

“Em análise promovida no Sistema SAGRES ao se verificar as notas de empenho das compras realizadas com base na referida contratação, constatou-se que os históricos são genéricos e não fazem nenhuma menção a obra em questão. Dentre as demais notas de empenho que guardam relação com a compra de materiais de construção somente uma delas faz menção em seu histórico, à obra referida. No que tange à contratação de mão-de-obra para realização da aludida obra, foram empreendidas buscas, sem êxito, nos sistemas disponíveis nesta Corte de Contas”, relatou a Diretoria técnica do TCE-PI.

O Ministério Público de Contas (MPC) também opinou pela procedência da denúncia e pelo apensamento dos autos à prestação de contas, para que repercuta em sua análise.

O julgamento do processo estava marcado para acontecer nesta terça-feira (28) na Sessão da Primeira Câmara. O ex-prefeito, porém, pediu adiamento da análise, pois está se habilitando para análise dos autos e elaboração adequada da defesa.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com Paulo Martins, mas até o fechamento da matéria, não obteve resposta.